Conheça os 5 tipos de benefícios mais indeferidos pelo INSS
O que você vai conferir neste artigo?
- Contexto e números gerais;
- O que fazer quando o INSS indefere o benefício;
- Os benefícios que o INSS mais indefere;
- Conclusão;
- Autor.
Primeiramente, eu entendo que estatística pode ser um pouco chato pra você. Mas às vezes, precisamos olhar para os números. E prepare-se para ver grandes números quando se trata de benefícios previdenciários.
Em novembro de 2022, o INSS concedeu 447.388 benefícios no total de 708.148 milhões de reais. É um número e tanto considerando que estamos falando apenas do mês de novembro.
Mas, nesse mesmo mês de novembro de 2022, o órgão cessou 414.543 benefícios, suspendeu 17.758 e indeferiu ou negou outros 435.116.
Dessa maneira, por esses números podemos ver a enorme quantidade de pessoas que buscam receber seus direitos em momentos de necessidade.
Precisamos, ainda, destacar que o Estado arrecada dinheiro das contribuições previdenciárias para atender aos seus cidadãos.
Ou seja, trabalhadores e empresas contribuem para amparar pessoas quando necessário.
E quando o INSS indefere um benefício? Game Over?
Se o INSS indefere um pedido de benefício, existe a possibilidade da pessoa recorrer ou o jogo acaba por aí?
Sim, certamente existe essa possibilidade. Além de recorrer ao próprio INSS administrativamente, o usuário pode, também, entrar com uma ação judicial e pedir a garantia do seu direito na justiça.
Nesse sentido, o INSPER realizou um estudo para identificar quais benefícios previdenciários recebem mais negações e, como consequência, passam mais vezes por processos judiciais.
Assim, se o INSS nega o pedido de alguém, essa pessoa pode ainda recorrer à justiça para garantir seu direito.
O volume de processos de natureza previdenciária que tramitam na justiça é enorme e eles têm grande impacto no judiciário porque eles demandam muito trabalho dos tribunais de uma forma geral.
Quais os 5 tipos de benefícios mais negados pelo INSS?
Aposentadoria por Invalidez
Se o segurado não comprovar incapacidade permanente para o trabalho, seja por falta de documentação médica adequada, ausência de perícia médica conclusiva ou se o INSS entender que o segurado ainda pode trabalhar, o órgão pode negar um pedido de aposentadoria por invalidez.
Auxílio-Doença
O INSS pode negar o auxílio-doença se o segurado não conseguir provar incapacidade temporária para o trabalho, seja por falta de documentação médica adequada ou se o segurado não cumprir os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Pensão por Morte
A pensão por morte pode ser indeferida se não for comprovada a condição de dependente do segurado falecido. O INSS pode negar o benefício se houver dúvidas sobre a dependência econômica ou a existência de outros beneficiários com prioridade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O INSS pode indeferir uma solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição se o segurado não tiver cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido por lei, se houver inconsistências nos documentos comprobatórios ou se a documentação estiver incompleta.
Salário-Maternidade
O INSS pode indeferir o salário-maternidade se a segurada não apresentar os documentos comprobatórios da gravidez, como exames médicos e certidão de nascimento, ou se a segurada não comprovar o período mínimo de carência exigido.
Por fim, se você teve o seu pedido indeferido pelo INSS, mas ainda não ajuizou uma ação para garantir o seu direito você pode entrar em contato com a Central do Indeferimento que é um serviço consultivo do escritório da Advocacia Carvalho Cavalcante para quem deseja saber melhor sobre como pode recorrer para obter o seu benefício.
Para mais assuntos, acesse nosso blog.
FONTE: Boletim Estatística da Previdência Social, vol 27, número 11.
Lino de Carvalho Cavalcante
Advogado - OAB/DF 18.841
