Se você possui um precatório ou uma RPV para receber, compreender o que é deságio e quais fatores influenciam seu valor é essencial para garantir uma negociação vantajosa e segura.
O LCbank, empresa 100% digital especializada na antecipação de precatórios federais e RPVs, oferece soluções eficientes para minimizar o impacto do deságio e agilizar o recebimento do seu dinheiro.
Este texto detalha tudo sobre precatórios, deságio, seu cálculo, fatores que o influenciam, e como o LCbank pode ser o seu parceiro ideal para antecipar esses créditos com transparência e segurança.
O que são precatórios e deságio?
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo poder judiciário para quitar dívidas da Fazenda Pública com pessoas físicas ou jurídicas, após decisão judicial definitiva.
Existem dois tipos principais: os precatórios alimentares, relacionados a salários, pensões e aposentadorias; e os precatórios comuns, ligados a indenizações ou outras dívidas não alimentares.
Já as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são títulos para pagamentos inferiores aos limites legais, com prazos de pagamento menores.
O deságio é o desconto aplicado sobre o valor do precatório ou RPV quando o credor opta por antecipar o recebimento ou vender o título para uma empresa.
Esse desconto representa o valor que o credor abre mão para receber o montante de forma rápida, transferindo à empresa compradora o risco e a espera do prazo até o pagamento pelo governo.
Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV)
As RPVs têm um limite estabelecido por lei (atualmente, valores menores que 60 salários mínimos), que as tornam mais rápidas de serem pagas em comparação aos precatórios. Apesar disso, o tempo para o pagamento pode variar dependendo da entidade pública devedora e de questões burocráticas.
Tanto precatórios como RPVs podem ser negociados ou antecipados por empresas especializadas, como o LCbank, que garante agilidade e segurança ao processo.
Deságio e sua aplicação no mercado de precatórios
O mercado de precatórios e RPVs é caracterizado pela prática do deságio, onde o valor pago antecipadamente é menor que o valor nominal do crédito. Isso ocorre porque a empresa que compra o precatório assume o risco do prazo e eventual inadimplência do ente devedor.
Dessa forma, o deságio remunera esse risco, os custos operacionais, além de tributos e honorários advocatícios eventualmente aplicáveis.
No LCbank, a aplicação do deságio ocorre de maneira transparente e justa, com propostas personalizadas que consideram características específicas do título, buscando o equilíbrio entre agilidade no pagamento e um deságio competitivo para o cliente.
Porque ocorre o deságio
O deságio existe devido a uma série de fatores ligados ao risco e ao tempo. O pagamento dos precatórios depende dos orçamentos públicos e de prioridades legais, que podem variar ano a ano, tornando a espera pelo pagamento longa e incerta.
Ao antecipar o recebimento, o credor transfere para a empresa compradora esse risco e a pendência do prazo, e por isso recebe um valor menor.
Além disso, a empresa que compra o precatório incorre em custos administrativos, tributários e de gestão jurídica para viabilizar o pagamento. O deságio é a forma justa de remunerar esses custos e riscos assumidos.
Fatores que influenciam o deságio em precatórios
O valor do deságio pode variar bastante, influenciado principalmente pelos seguintes fatores:
- Prazo de pagamento: quanto maior o tempo esperado para o pagamento pelo ente público, maior será o deságio, pois o risco e o custo do capital ficam maiores.
- Tipo do precatório: precatórios alimentares têm prioridade legal e baixo risco, o que tende a reduzir o deságio; os precatórios comuns são mais arriscados, com deságios mais elevados.
- Entidade devedora: precatórios federais são mais seguros que os estaduais e municipais, refletindo também no percentual de deságio.
- Atualização monetária e juros: o índice de correção e o comportamento dos juros afetam o valor final corrigido do precatório.
- Custos tributários e honorários: os impostos incidentes e os honorários advocatícios reduzidos do valor líquido recebido também impactam no deságio total.
- Cenário econômico e riscos fiscais: a situação econômica geral e a capacidade financeira do ente público influenciam a negociação do deságio.
Como funciona o deságio na venda de precatórios?
Quando se decide vender ou antecipar um precatório, a empresa compradora avalia cuidadosamente os riscos relacionados ao crédito, o prazo provável para o pagamento e os custos envolvidos.
Com base nessa análise, é definido um percentual de deságio que desconta todos esses fatores do valor original do precatório. O credor, então, recebe o valor líquido já descontado, sem precisar esperar pelo longo prazo de pagamento da Fazenda Pública.
O LCbank possibilita esse processo de maneira 100% digital, com máxima transparência e agilidade, informando previamente o valor que será pago após os descontos.
Veja também: Procuração para Precatórios: Cláusulas Essenciais
Como calcular o deságio de um precatório?
O cálculo do deságio é simples e pode ser feito pela fórmula abaixo:
Valor recebido = Valor do precatório x (1 – percentual do deságio)
Por exemplo, para um precatório no valor original de R$ 100.000,00 com deságio de 40%, o valor líquido recebido será:
100.000 x (1 – 0,40) = 60.000
Ou seja, o credor recebe R$ 60.000 à vista, antecipando o valor que poderia demorar anos para ser pago.
O que significa um deságio de 40% em um precatório?
Um deságio de 40% indica que o valor recebido antecipadamente corresponde a 60% do valor total do precatório. Esse percentual incorpora o custo do tempo de espera, o risco de inadimplência do ente público, custos administrativos, tributos e honorários advocatícios.
Apesar de representar um desconto significativo, a antecipação pode ser vantajosa para quem precisa de liquidez imediata, evitando a incerteza do prazo longo de pagamento pelo governo.
Como o LCbank atua para minimizar o impacto do deságio
O LCbank oferece uma análise detalhada e personalizada para cada precatório, utilizando tecnologia própria e equipe especializada para avaliar riscos e condições de pagamento. Isso permite propor um deságio justo e competitivo, maior agilidade no processamento e transferência do valor para o cliente.
Nossa plataforma digital elimina intermediários e burocracias, reduzindo custos e agilizando o processo. Após a aprovação do contrato, o dinheiro é creditado em até 24 horas na conta do cliente, que acompanha todo o processo pelo portal online.
Além disso, garantimos total transparência em relação às taxas, custos e tributações envolvidas, preservando sempre os direitos dos credores e dos advogados em relação aos honorários.
Veja também: Por que o LCbank é confiável? Motivos para vender bem seu Precatório e RPV Federal
Vantagens de antecipar seu precatório com o LCbank
Agilidade no pagamento: dinheiro liberado em até 24 horas após a assinatura do contrato.
- Processo 100% digital: simples, seguro e sem a necessidade de deslocamentos ou burocracias.
- Análise personalizada do precatório: deságio competitivo, transparente e justo.
- Equipe especializada: suporte dedicado para esclarecer dúvidas e garantir a segurança jurídica.
- Redução do risco: o LCbank assume o risco da operação, livrando o cliente das incertezas da fila de pagamento pública.
- Preservação dos honorários advocatícios: atendimento às normas vigentes para os direitos dos advogados.
- Flexibilidade financeira: acesso rápido a recursos para quitação de dívidas, investimentos ou capital de giro.
Passo a passo para antecipar seu precatório no LCbank
- Envio da documentação: acesse o site do LCbank e envie os documentos do seu precatório ou RPV.
- Análise digital: o LCbank realiza uma avaliação detalhada do título.
- Receba a proposta: em poucos dias, você recebe uma proposta de antecipação com o valor já descontado o deságio.
- Assinatura do contrato: após aprovação, o contrato é assinado digitalmente.
- Liberação do pagamento: o valor aprovado é transferido para sua conta em até 24 horas úteis.
Acompanhamento e suporte: você acompanha o andamento do processo pelo site e conta com suporte especializado durante todo o trajeto.
Conclusão
O deságio em precatórios é resultado inevitável dos riscos e do prazo de pagamento pelo governo. Conhecer os fatores que afetam esse desconto ajuda você a tomar decisões mais conscientes e seguras.
O LCbank, com sua plataforma digital inovadora, equipe experiente e compromisso transparente, é o parceiro ideal para antecipar seu precatório, oferecendo segurança, rapidez e deságio justo.
Transforme seu precatório em dinheiro imediato com confiança, evitando longas esperas e incertezas. Conte com o LCbank para fazer essa negociação de forma simples, transparente e eficiente, garantindo o melhor valor possível para você.
