Receber uma RPV pode representar um alívio financeiro importante. Mas, para muitos clientes, a espera pelo pagamento acaba sendo longa e incerta. É nesse contexto que a venda ou antecipação de RPV surge como alternativa legítima. No entanto, junto com essa decisão, surge também um tema sensível: os honorários em venda de RPV.
Para advogados, estruturar honorários de forma ética, clara e transparente é essencial para preservar a confiança do cliente e evitar conflitos de interesse. Para o cliente, entender quem faz o quê e quem não faz, é o que garante segurança jurídica em todo o processo.
Neste conteúdo, você vai entender: o que são honorários na venda de RPV; o que muda quando o cliente opta pela antecipação; onde podem surgir conflitos de interesse; quais boas práticas ajudam a evitar problemas; e qual é, exatamente, o papel do LCbank nesse cenário.
Siga a leitura e veja como clareza e transparência são os pilares de uma operação segura.
O que são honorários na venda de RPV?
Os honorários em venda de RPV correspondem à remuneração do advogado pelos serviços jurídicos prestados ao cliente no processo que originou o crédito judicial. Eles podem incluir, por exemplo:
- Honorários contratuais previamente acordados;
- Honorários sucumbenciais, quando aplicáveis;
- Valores definidos em contrato entre advogado e cliente.
É importante reforçar que:
- Os honorários não surgem na venda da RPV;
- Eles decorrem da relação jurídica entre advogado e cliente;
- Devem estar formalizados de forma clara e transparente.
A venda ou antecipação da RPV não cria novos honorários automaticamente. Ela apenas antecipa o recebimento de um crédito que já existe, com valores definidos e reconhecidos no processo judicial.
O que muda quando o cliente opta pela venda ou antecipação da RPV?
Quando o cliente decide vender ou antecipar sua RPV, o que muda não é o processo judicial, mas a forma de recebimento do valor. Na prática:
- O crédito judicial continua sendo o mesmo;
- O valor considerado é aquele que consta oficialmente no processo;
- Não há recálculo, revisão ou atualização por parte de empresas de antecipação.
O cliente opta por trocar a espera pelo pagamento futuro por um recebimento antecipado, mediante uma análise comercial de viabilidade.
Nesse cenário, os honorários
- Continuam sendo regidos pelo contrato entre advogado e cliente;
- Não são alterados automaticamente pela antecipação;
Devem ser tratados com total clareza, para evitar confusão entre:- Valor do crédito;
- Valor líquido recebido;
- Remuneração profissional do advogado.
Onde podem surgir conflitos de interesse na venda de RPV?
Os conflitos de interesse na venda de RPV geralmente não estão na operação em si, mas na falta de separação clara entre papéis e responsabilidades. Alguns pontos de atenção incluem:
- Ausência de contrato claro sobre honorários;
- Comunicação pouco transparente com o cliente;
- Mistura entre honorários advocatícios e valores da operação comercial;
- Expectativas irreais sobre valores líquidos ou prazos.
Quando o cliente não entende exatamente: quanto é o crédito judicial; quanto corresponde aos honorários; e quanto será recebido na antecipação, abre-se espaço para insegurança jurídica e desgaste na relação profissional.
Por isso, a transparência não é apenas uma boa prática, é uma necessidade.
Veja também: Tudo sobre RPV, com o LCbank!
Boas práticas para estruturar honorários em venda de RPV
Evitar conflitos de interesse começa com organização, comunicação e documentação adequada. A seguir, algumas boas práticas essenciais.
Contrato claro e separado
O contrato de honorários deve:
- Existir antes da venda da RPV;
- Definir claramente percentuais, valores ou critérios;
- Ser independente da operação de antecipação.
Da mesma forma, o contrato de venda ou cessão do crédito: trata apenas da operação comercial; não substitui nem altera o contrato de honorários; e deve ser analisado com atenção pelo cliente.
Contratos separados reduzem ruídos e aumentam a segurança jurídica.
Comunicação direta com o cliente
A comunicação é um dos pilares da transparência. O cliente precisa compreender: que a antecipação é uma escolha, não uma obrigação; quais são os impactos financeiros da decisão; e como os honorários se encaixam nesse contexto.
Explicações simples, diretas e sem termos técnicos excessivos ajudam o cliente a tomar uma decisão consciente e segura.
Separação entre honorários e operação comercial
Um ponto essencial para evitar conflitos é a separação total entre a remuneração do advogado e a análise comercial da venda da RPV. São naturezas diferentes:
- Honorários decorrem da prestação de serviço jurídico;
- A antecipação decorre de uma operação comercial sobre um crédito já existente.
Misturar essas duas frentes pode gerar interpretações equivocadas e comprometer a transparência.
Qual é o papel do LCbank nesse processo?
O papel do LCbank é objetivo, limitado e transparente. O LCbank atua exclusivamente como empresa especializada na antecipação e compra de créditos judiciais, como RPVs, com base nos valores oficialmente definidos no processo judicial.
É importante reforçar que o LCbank não realiza cálculos judiciais; não revisa nem audita valores; não atualiza créditos; não valida índices, juros ou correções e não analisa tributos ou impactos fiscais.
A análise feita pelo LCbank é comercial e de viabilidade, considerando o valor que consta no processo no momento da avaliação; os riscos e prazos envolvidos e as condições da operação. Questões jurídicas, técnicas ou tributárias devem ser tratadas exclusivamente pelo advogado ou contador do cliente.
Como funciona a antecipação de RPV com segurança e transparência
Uma antecipação segura começa com informação clara. O processo, de forma geral, envolve consulta ao processo judicial; verificação do valor oficialmente reconhecido; análise comercial da viabilidade da antecipação; apresentação de proposta clara ao cliente e decisão consciente e documentada.
Não há interferência no processo judicial, nem alteração de valores. A operação respeita integralmente o que está formalizado nos autos. A transparência em cada etapa é o que garante tranquilidade para todas as partes envolvidas.
Veja também: Por que o LCbank é confiável? Motivos para vender bem seu Precatório e RPV Federal
Honorários, tributos e responsabilidades: o que cabe a cada um?
Outro ponto sensível ao falar de honorários em venda de RPV é a confusão entre responsabilidades. De forma objetiva:
- O Judiciário define, calcula e valida os valores do crédito;
- O advogado orienta juridicamente o cliente e define seus honorários;
- O contador, quando necessário, trata das questões tributárias;
- O LCbank realiza a análise comercial para antecipação do crédito.
O LCbank não orienta sobre imposto de renda; não define retenções e não presta consultoria tributária. Qualquer dúvida sobre tributos ou obrigações fiscais deve ser tratada diretamente com profissionais habilitados.
Transparência como diferencial na relação com o cliente
Transparência não é apenas uma exigência ética. Ela é um diferencial competitivo e um fator de fidelização. Quando o cliente entende o valor real do seu crédito, o papel de cada profissional e os impactos da antecipação, a relação se fortalece.
No longo prazo, advogados que adotam práticas claras e bem estruturadas reduzem riscos, evitam questionamentos futuros e constroem relações mais sólidas e duradouras.
Segurança jurídica começa com clareza
Estruturar honorários em venda de RPV com clareza, contratos bem definidos e comunicação transparente é o caminho mais seguro para evitar conflitos de interesse.
A antecipação de RPV é uma solução legítima para quem busca previsibilidade financeira, desde que feita com informação correta, papéis bem delimitados e respeito às responsabilidades de cada parte.
O LCbank atua com foco em transparência, segurança do processo e antecipação responsável, sempre com base no que está oficialmente definido no processo judicial.
Se você tem uma RPV e quer entender como funciona a antecipação com clareza e segurança, conheça o LCbank e veja como transformar seu direito em liquidez, sem promessas irreais e com total transparência.
Acesse o LCbank e saiba como antecipar sua RPV com segurança jurídica.
